O Real Decreto-lei 7/2026, de 20 de março, foi aprovado pelo Governo e publicado no BOE a 21 de março de 2026. Posteriormente, foi validado pelo Congresso dos Deputados, reforçando assim um novo quadro que impulsiona o autoconsumo em Espanha e o torna mais acessível.
Trata-se de uma notícia especialmente relevante para projetos como o COMENERG, porque consolida o papel do autoconsumo — individual e coletivo — como ferramenta-chave para reduzir custos energéticos, ganhar independência energética e acelerar a transição para um modelo mais sustentável.
Entre as medidas mais destacadas, sobressai o impulso ao autoconsumo coletivo, a simplificação de trâmites e um quadro mais favorável para aproximar a energia renovável da cidadania, das PME e das comunidades energéticas.
A partir do COMENERG, valorizamos positivamente todos os avanços que ajudam a eliminar barreiras e a fortalecer um modelo energético mais local, mais partilhado e mais participativo.
Porque quando o quadro normativo avança, também avançam as oportunidades para que as comunidades construam o seu próprio futuro energético.
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