Encerramos 2025 com uma ideia cada vez mais clara: 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗲́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗶𝘀 𝗷𝗮́ 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗮̃𝗼 𝘂𝗺 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲, mas sim uma realidade em construção, com um enorme potencial transformador para o território.
Ao longo deste ano, a partir da 𝗖𝗢𝗠𝗘𝗡𝗘𝗥𝗚, identificámos vários 𝗲𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗰𝗵𝗮𝘃𝗲 que continuam a marcar o desenvolvimento destes projetos:
- As comunidades energéticas estão reconhecidas no ordenamento jurídico, mas 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮𝗺 𝗮̀ 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝘁𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗼, indispensável para garantir segurança jurídica e estabilidade a médio e longo prazo.
- O 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗾𝘂𝗲 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗿𝗲𝗻𝗼𝘃𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀 𝗲 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝘀, apresentado em 2023, 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮 𝘀𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗿 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼, prolongando um cenário de incerteza que afeta promotores, entidades locais e a cidadania.
- A 𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗮𝗱𝗮 (𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝘆 𝘀𝗵𝗮𝗿𝗶𝗻𝗴), reconhecida como direito na legislação europeia mais recente, 𝗮𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗽𝗹𝗲𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗲𝗺 𝗘𝘀𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮, apesar do seu enorme potencial para democratizar o acesso à energia.
- As 𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗶𝘀 afirmam-se como atores fundamentais, facilitando infraestruturas, incentivos, acompanhamento técnico e novas formas de apoio financeiro a projetos comunitários.
- O 𝗮𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮̀ 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 continua a ser um dos principais desafios, sobretudo para modelos participativos que priorizam o controlo cidadão e o impacto social face a esquemas puramente mercantis.
A partir da 𝗖𝗢𝗠𝗘𝗡𝗘𝗥𝗚, acreditamos que 𝟮𝟬𝟮𝟲 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗼𝗹𝗶𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: quadros regulatórios completos, mecanismos reais de consumo partilhado, mercados locais de energia e uma governação energética mais próxima do território.
#ComunidadesEnergéticas#TransiçãoEnergética#EnergiaPartilhada#EnergySharing#GovernaçãoLocal#AutoconsumoColetivo#COMENERG#EuropaSustentável
