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O propriet\u00e1rio deste s\u00edtio Web, DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, \u00e9 particularmente sens\u00edvel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores dos servi\u00e7os do s\u00edtio Web.<\/p>\n
Como Respons\u00e1vel pelo Tratamento, a DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, informa-te que, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril, (RGPD) e da L.O. 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre prote\u00e7\u00e3o de dados e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), trataremos os teus dados tal como refletido nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
Nesta Pol\u00edtica de Privacidade, descrevemos como recolhemos os teus dados pessoais e porque os recolhemos, o que fazemos com eles, com quem os partilhamos, como os protegemos e as tuas op\u00e7\u00f5es sobre a forma como processamos os teus dados pessoais.<\/p>\n
A presente pol\u00edtica aplica-se ao tratamento dos teus dados pessoais recolhidos pela empresa para a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. Se aceitares as medidas desta Pol\u00edtica, concordas com o nosso processamento dos teus dados pessoais, tal como definido nesta Pol\u00edtica. <\/p>\n
O CONSELHO PROVINCIAL DE OURENSE informa os UTILIZADORES dos usos que se fazem dos dados pessoais recolhidos neste s\u00edtio web, para que possam decidir livre e voluntariamente se desejam fornecer a informa\u00e7\u00e3o solicitada. O CONSELHO PROVINCIAL DE OURENSE reserva-se o direito de modificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade para adapt\u00e1-la a nova legisla\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios jurisprudenciais, pr\u00e1ticas do sector ou interesses da entidade. Qualquer modifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anunciada com a devida anteced\u00eancia, para que tenhas pleno conhecimento do seu conte\u00fado. <\/p>\n
Os requisitos da presente Pol\u00edtica complementam, e n\u00e3o substituem, quaisquer outros requisitos existentes ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, que prevalecer\u00e1 em qualquer caso. <\/p>\n
<\/span> <\/span>DELEGADO DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong> Os dados de contacto do Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPD), que pode ser contactado por correio para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico paradpd@depourense.es<\/a> <\/span> <\/p>\n PRINC\u00cdPIOS-CHAVE<\/b><\/b><\/p>\n Estamos empenhados em prestar os nossos servi\u00e7os com o mais elevado grau de qualidade, o que inclui tratar os teus dados de forma segura e transparente. Os nossos princ\u00edpios s\u00e3o: <\/p>\n Legalidade:<\/b> Apenas recolheremos os teus Dados Pessoais para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos. RECOLHA E PROCESSAMENTO DOS TEUS DADOS PESSOAIS<\/b> Os tipos de dados que podem ser solicitados e processados s\u00e3o:<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recolhemos automaticamente informa\u00e7\u00f5es sobre a tua visita ao nosso s\u00edtio Web, tal como descrito na pol\u00edtica de cookies.<\/p>\n Sempre que solicitarmos os teus Dados Pessoais, informar-te-emos claramente quais os Dados Pessoais que recolhemos e com que finalidade. Em geral, recolhemos e processamos os teus dados pessoais com a finalidade de: <\/p>\n PER\u00cdODO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/strong> Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio, exceto se existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal de os conservar por um per\u00edodo mais longo ou enquanto n\u00e3o exerceres o teu direito ao apagamento, desde que os dados sejam adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p>\n LEGITIMA<\/strong> DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, est\u00e1 legitimada para tratar dados pessoais, com base no cumprimento de uma miss\u00e3o de interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio de poderes p\u00fablicos e, com base no consentimento dado pelo titular dos dados para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, conforme indicado no artigo 6.1. e) e 6.1 a) do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. <\/p>\n Em conformidade com este regulamento, os teus dados pessoais podem ser tratados desde que<\/p>\n COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n Os dados podem ser comunicados a empresas ou entidades relacionadas com a DEPUTA\u00c7\u00c3O DA NOSSA SENHORA para a presta\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os na sua qualidade de Subcontratantes. A empresa n\u00e3o efectuar\u00e1 qualquer transfer\u00eancia, exceto por obriga\u00e7\u00e3o legal. <\/p>\n DIREITOS DOS UTILIZADORES DE DADOS<\/strong> PESSOAIS O titular-utilizador dos dados pessoais pode, em qualquer caso, exercer os direitos que lhe assistem, nos termos do RGPD, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n – Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais relativos \u00e0 pessoa em causa, – Direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o ou o apagamento, – Direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento, – Direito de se opor ao tratamento, – Direito \u00e0 portabilidade dos dados. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/strong> O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, CONSELHO PROVINCIAL OURENSE, aplicar\u00e1 medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco envolvido, de acordo com o art. 32 do RGPD.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O propriet\u00e1rio deste s\u00edtio Web, DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, \u00e9 particularmente sens\u00edvel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores dos servi\u00e7os do s\u00edtio Web. Como Respons\u00e1vel pelo Tratamento, a DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, informa-te que, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril, (RGPD) e da L.O. 3\/2018, de 5 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-419","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/419\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comenergpoctep.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span>RESPONS\u00c1VEL<\/strong> A DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, CIF P3200000B, com sede social em R\u00faa Progreso 32, 32003 Ourense, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais. WEB:http:\/\/www.depourense.gal.<\/a> Telefone: (+34) 988 317 500 e E-mail:atga@depourense.gal<\/a>
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Minimiza\u00e7\u00e3o de dados:<\/b> Limitamos a recolha de dados pessoais ao que \u00e9 estritamente relevante e necess\u00e1rio para os fins para os quais foram recolhidos.
Limita\u00e7\u00e3o da finalidade: <\/b>S\u00f3 recolheremos os teus dados pessoais para os fins indicados e de acordo com a tua vontade.
Exatid\u00e3o: <\/b>Manteremos os teus dados pessoais exactos e actualizados.
Seguran\u00e7a dos dados:<\/b> Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas e proporcionais aos riscos para garantir que os teus dados n\u00e3o s\u00e3o prejudicados, como a divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado, destrui\u00e7\u00e3o acidental ou ilegal, perda ou altera\u00e7\u00e3o acidental e qualquer outra forma de processamento ilegal.
Acesso e retifica\u00e7\u00e3o: <\/b>Dispomos de meios para que possas aceder ou retificar os teus dados sempre que o consideres oportuno.
Conserva\u00e7\u00e3o:<\/b> Conservamos os teus dados pessoais de forma legal e adequada e apenas durante o tempo necess\u00e1rio para os fins para os quais foram recolhidos.
Transfer\u00eancias internacionais: <\/b>se os teus dados forem transferidos para fora da UE\/EEE, ser\u00e3o adequadamente protegidos.
Terceiros:<\/b> O acesso e a transfer\u00eancia de dados pessoais para terceiros s\u00e3o efectuados em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e com as salvaguardas contratuais adequadas.
Marketing direto e cookies:<\/b> Cumprimos a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de publicidade e cookies.<\/p>\n\n
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O interessado pode exercer estes direitos atrav\u00e9s de um pedido acompanhado de uma fotoc\u00f3pia do seu NIF, NIE ou passaporte v\u00e1lido, dirigido ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento, DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE OURENSE, na sua sede na R\u00faa Progreso 32, 32003 Ourense ou ao Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, DPD, na mesma morada ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <\/span>dpd@depourense.es<\/a> e, caso n\u00e3o tenhas recebido resposta, podes exercer os teus direitos notificando a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados -AEPD-, no seguinte endere\u00e7o <\/span>https:\/\/www.aepd.es\/es<\/a><\/p>\n